O cão fêmea Amora, de 17 kg, foi autorizada a acompanhar viagem na cabine O Tribunal de Justiça do Estado

Os desembargadores que integram o Tribunal Pleno do TJRN indeferiram uma medida cautelar requerida pela Federação dos Trabalhadores em Administração

O Tribunal Pleno do TJRN determinou a transferência de um júri popular, da Comarca de Ceará-Mirim para a de Natal.

O Pleno do TJRN julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pela Procuradoria Geral de Justiça do Estado, com

O Município de Macaíba foi condenado a pagar indenização no valor de R$ 40 mil, a título de danos morais,

Uma companhia aérea foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 3 mil após o cliente

O Tribunal do Júri da Comarca de Santo Antônio da Patrulha condenou, na última sexta-feira (4/4), Luiz Antonio Franco Barbieri,

Crime, motivado por ciúme, ocorreu no Meio-Oeste em março de 2024 O Tribunal do Júri da comarca de Caçador condenou

Terapias sem limite de sessões. A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em

O Tribunal do Júri da Comarca de Xambioá condenou o agricultor Antônio Carlos Alves dos Santos, de 36 anos, por

A 1ª Vara Federal de Gravataí (RS) determinou que a União efetue o cancelamento do CPF de um comerciante, morador

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) negou o recurso movido por trabalhador que buscava