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O trabalho no campo com manejo de animais foi considerado atividade de risco Resumo: – A 2ª Turma do TST
Ele foi dispensado no dia em que apresentou atestado de 90 dias Resumo: – O TST manteve a nulidade da
Para TRF3, houve fraude na vinculação do autor a abertura e registro da firma A Quarta Turma do Tribunal Regional
A 1ª Vara Federal de Rio Grande realiza dia 8/4 sessão do Tribunal do Júri que julgará o homicídio de
A 6ª Vara Federal de Porto Alegre concedeu indenização à filha de um anistiado político, em virtude de danos sofridos
A Justiça Federal negou um pedido de reconsideração da empresa responsável pela construção do loteamento Brisas da Ilha, no bairro
Justiça nega dispensa discriminatória a trabalhadora acometida por doença não estigmatizante
A 17ª Turma do TRT da 2ª Região negou, por maioria de votos, pedido de reintegração e dano moral a
Frigorífico deve indenizar trabalhadora que não realizava pausas obrigatórias para segurança e saúde
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) condenou um frigorífico ao pagamento de indenização a
O Juizado Especial da Infância e Adolescência (Jeia) da Circunscrição Campinas julgou improcedente a ação anulatória ajuizada por uma empresa
Empresa provedora de internet é condenada por corte indevido no fornecimento de serviço
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou uma empresa provedora de internet por corte indevido no
Acusado de homicídio é condenado em Açailândia
O juiz Nélson Luiz Dias Dourado Araújo, titular da 1ª Vara Criminal de Açailândia, presidiu na última sexta-feira (4), uma
Homem tentou abrir conta em banco com documento alheio A 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais