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Resumo: Um empregado que pleiteava o pagamento da gratificação de 40% prevista no artigo 62, parágrafo único, da CLT, para

Um bancário que sofreu retaliação por ingressar com ação trabalhista contra o banco onde trabalha deve ser indenizado e ter

O pai de um adolescente autista teve reconhecido pela 5ª Turma de desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª

Na 141ª Sessão Ordinária do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), realizada na terça-feira (8), a Turma Recursal dos Juizados Especiais

Os réus foram acusados da morte de Thalysson Gabriel Oliveira dos Santos, que teria sido motivada por uma desavença entre

Segundo decisão, edital do concurso previa momento de comprovação da idade máxima, mas não o fez quanto à idade mínima.

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Cancelamento de descontos e negação de matrícula ocorreram após diagnóstico da doença O “Instituto Educacional Deputado Waldir Filho”, em Lago

Decisão foi anunciada nesta terça, 8, durante sessão do 2º Tribunal do Júri de Belém O comerciante Ivomar Lopes Navegantes

O Poder Judiciário do Rio Grande do Norte concedeu a desapropriação, por utilidade pública, de um imóvel localizado no bairro

Em recente decisão, a 2ª Câmara Cível do TJRN voltou a destacar a jurisprudência dominante do Superior Tribunal de Justiça

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