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A 3ª Turma Recursal do Poder Judiciário de Santa Catarina condenou o Estado ao pagamento de indenização por danos morais
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de uma exequente para permitir que ela
3ª Turma do TRT/RJ mantém sentença que condenou empresa a pagar horas “in itinere” a empregado
Os desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ), por unanimidade, decidiram manter a sentença
Pais de organizador de festa na zona sul de POA onde jovem foi encontrado morto são condenados na esfera cível
O Juiz de Direito Vanderlei Deolindo, titular do 2º Juizado da Vara Cível do Foro Regional da Tristeza da Comarca
Ministro Alexandre de Moraes suspende pagamento de parcelas da dívida pública do Maranhão
Em análise preliminar do caso, o ministro levou em consideração a restrição à tributação estadual decorrente de leis federais que
A pedido da PF, ministro Alexandre de Moraes prorroga prisão de homem que fez ameaças ao STF
A medida tem parecer favorável da PGR e, segundo a Polícia Federal, é necessária para evitar destruição de provas e
Partidos questionam regras do TSE sobre repasse de recursos do fundo eleitoral entre candidatos
Legendas alegam que resolução do TSE proíbe transferência de verbas entre concorrentes que não estejam coligados, mesmo que suas agremiações
Candidato declarado inapto na avaliação médica de concurso público poderá fazer teste de aptidão física
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, deferiu pedido de liminar em
Sexta Turma mantém medida cautelar contra advogada acusada de concorrer para a prática de falso testemunho
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, manteve a medida cautelar que proibiu uma advogada, acusada
Operadora de saúde deve cobrir parto de urgência, mesmo que plano não preveja despesas obstétricas
Nos planos de saúde contratados na modalidade hospitalar, a ausência de previsão contratual de cobertura de atendimento obstétrico não isenta
Pedido foi apresentado por filiado ao partido; decisão é liminar e poderá ser analisada novamente no mérito Nesta terça-feira (26),
Terceira Turma do TST decide que justiça estadual deve julgar ação de representante comercial
A relação do representante com a empresa é de natureza civil. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST)