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Medida provisória precisa ser aprovada nesta semana pelo Senado O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu a votação da Medida
A 3ª Turma Cível do TJDFT condenou a Tam Linha Aéreas a indenizar mãe e filho, à época com três
O julgamento prossegue na sessão plenária desta quinta-feira (4). O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar o
Proposta segue para análise do Senado A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (3) o Projeto de Lei 2033/22, que
Ao afastar as alegações da defesa, o ministro manteve decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que restabeleceu a condenação
Segundo o ministro, a comunicação de suposto crime deve ser feita à Procuradoria-Geral da República. O ministro Nunes Marques, do
Para o partido, a alteração do local atende a interesses eleitorais do presidente da República, em contrariedade à Constituição. O
Segundo as legendas, regras editadas no regime militar são incompatíveis com a Constituição Federal de 1988. Seis partidos de oposição
Empregado teve fratura exposta dos ossos da bacia e outras lesões A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do
Ele integra categoria profissional diferenciada A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o pedido de um engenheiro
Para a Sétima Turma, ela foi punida por exercer um direito A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou
Mesmo antes da atualização do Regimento Interno do Tribunal, o presidente Emmanoel Pereira atendeu às mudanças introduzidas na Lei da