Notícias

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve sentença que determinou a demolição de uma casa construída às margens

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina (IFSC) deve garantir em seus quadros intérprete/tradutor de Língua

Empresa tinha desmatado quase 500 hectares de área de preservação ambiental e ainda tinha guardada toras de madeira. Portanto, foi

A reclamante alegou que mora na Rua P. nº 18, no loteamento Saraiva, sem ter acesso a serviços públicos básicos,

Agente de segurança pública enfrentou sozinho dois ladrões que haviam praticado latrocínio; após troca de tiros, ele conseguiu realizar a

Nos autos, a consumidora relatou que estavam sendo feitos descontos mensais diretamente da sua folha de pagamento, referentes a dois

O juiz substituto do Núcleo de Audiência de Custódia (NAC) do TJDFT determinou a suspensão do direito de dirigir de

O requerido teria denunciado o comércio varejista ao Ministério público. O juiz da 2ª Vara Cível de Colatina condenou um

O magistrado verificou que houve violação do direito da mulher de ser acompanhada durante todo o período de parto, por

O Município de Itarumã não foi culpado pela morte de um rapaz, de 22 anos, que pulou no lago municipal

A empresa Transnacional Transporte Nacional de Passageiros Ltda foi condenada a pagar a quantia de R$ 30 mil, a título

Em sessão virtual, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou inconstitucional a Lei nº 1.293/2019, do município de

Carrinho de compras
Rolar para cima
×