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Planos de saúde não estão obrigados a cobrir tratamentos fisioterápicos pelos métodos Therasuit e Pediasuit
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que os planos de saúde não são obrigados a cobrir
O vice-presidente será o ministro Aloysio Corrêa da Veiga, e a ministra Dora Maria da Costa foi eleita corregedora-geral da
A SDI-2 reconheceu que a instituição não estava obrigada a fazer negociação prévia A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) julgará incidente de resolução de demanda repetitiva (IRDR) suscitado por um posto
Para o juiz, a interventora, que assumiu o posto de forma provisória, interina e precária, agiu em defesa do patrimônio
Seção de Dissídios Coletivos do TRT-4 declara legalidade da última greve de rodoviários de Porto Alegre
A Seção de Dissídios Coletivos do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) julgou improcedente a ação ajuizada pelo
Um esforço concentrado entre equipes da Vice-Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), da Corregedoria-Regional, da Secretaria
Sem encontrar creche ou alguém para cuidar do filho recém-nascido, uma auxiliar de operações de Araraquara solicitou ao empregador, um
1ª Turma mantém enquadramento de trabalhador como bombeiro civil e determina pagamento de verbas trabalhistas
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18) manteve o enquadramento de um motorista de caminhão
A auxiliar de produção de um frigorífico de Várzea Grande garantiu na Justiça o direito de receber indenização pelos problemas
Sentença considerou que a aplicação de medidas cautelares diversas, em desfavor do réu, não é suficiente para assegurar a ordem
Agência Nacional do Petróleo autuou o posto de combustível por armazenar e comercializar óleo diesel fora das especificações estabelecidas na