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A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que os planos de saúde não são obrigados a cobrir

O vice-presidente será o ministro Aloysio Corrêa da Veiga, e a ministra Dora Maria da Costa foi eleita corregedora-geral da

A SDI-2 reconheceu que a instituição não estava obrigada a fazer negociação prévia A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) julgará incidente de resolução de demanda repetitiva (IRDR) suscitado por um posto

Para o juiz, a interventora, que assumiu o posto de forma provisória, interina e precária, agiu em defesa do patrimônio

A Seção de Dissídios Coletivos do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) julgou improcedente a ação ajuizada pelo

Um esforço concentrado entre equipes da Vice-Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), da Corregedoria-Regional, da Secretaria

Sem encontrar creche ou alguém para cuidar do filho recém-nascido, uma auxiliar de operações de Araraquara solicitou ao empregador, um

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18) manteve o enquadramento de um motorista de caminhão

A auxiliar de produção de um frigorífico de Várzea Grande garantiu na Justiça o direito de receber indenização pelos problemas

Sentença considerou que a aplicação de medidas cautelares diversas, em desfavor do réu, não é suficiente para assegurar a ordem

Agência Nacional do Petróleo autuou o posto de combustível por armazenar e comercializar óleo diesel fora das especificações estabelecidas na

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