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A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18) manteve sentença da Vara do Trabalho de Goiatuba
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou as Lojas Americanas S.A. a pagar indenização
O entendimento é de que a competência privativa para legislar sobre a matéria é da União. O Plenário do Supremo
É competência do juízo da execução decidir sobre a penhora de imóveis situados fora da respectiva comarca, cujas certidões de
Policiais civis eleitos ou eleitas para cargos do Executivo ou membro do Legislativo não podem contar o tempo de mandato
Decisão levou em conta novo posicionamento do Supremo sobre o tema Um acordo ou convenção coletiva pode excluir a contagem
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça, em matéria sob a relatoria do desembargador Luiz Fernando Boller,
Para o partido, as mudanças instituem uma espécie de cláusula de barreira. O partido Rede Sustentabilidade questiona, no Supremo Tribunal
O Legislativo estadual alega que a mudança na lei ocorreu dois dias depois do acordo entre o RJ e a
Declarada inconstitucional pela Corte, a regra valeria enquanto durasse o estado de calamidade pública decorrente da pandemia. O Plenário do
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta segunda-feira (15) os efeitos de duas decisões
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a falta de citação ou de intimação da parte