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A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a sentença de 1ª instância que condenou o DF
Segundo o autor, a explosão causou ferimentos em seu rosto e destruiu o teto da sala de sua casa. Um
Juiz de Vitória julga ação sobre proteção de obra intelectual publicada com nome de outro autor
O requerido foi condenado a reparar o autor da ação pela violação dos direitos autorais. O juiz da 6ª Vara
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve a condenação do Estado da Paraíba por danos morais, no importe
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento à Apelação Criminal nº 0005630-08.2019.8.15.0251, mantendo por consequência a
Uma companhia aérea foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 2.000,00 a uma passageira
Justiça condena município a pagar indenização e pensão a criança que teve paralisia cerebral por falta de atendimento
A 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia condenou o Município de Nova Brasilândia d’Oeste ao
Um criador de cães da raça buldogue francês, cujo animal importado da Europa chegou morto ao seu destino será indenizado
Família é condenada a quase 80 anos de prisão pela morte de dois homens em festa de Natal
Depois de mais de 14 horas de sessão do Tribunal do Júri, nesta terça-feira (16) o juízo da 1ª Vara
Uma discussão entre vizinhas terminou em invasão de domicílio e quase chegou às vias de fato em um condomínio no
Vítimas se depararam com loja fechada e carros desaparecidos. A 16ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de
Ação de retirada de sociedade não engloba responsabilização em relação às dívidas da empresa
Verificada ausência de título executivo judicial. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo