Notícias

Em sua primeira decisão como relator do pedido de homologação da sentença que condenou o jogador Robinho a nove anos

Decisão foi tomada na análise de recurso da Saga Capital S/A, que pedia a suspensão da sanção, até deliberação final

Pedido de vista suspendeu a análise do caso, que envolve o lançamento de candidatos ao cargo de vereador Os ministros

A finalidade da estabilidade é proteger a criança A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do

Empresas deverão pagar valores devidos aos trabalhadores e indenização por dano moral coletivo A Terceira Turma do Tribunal Superior do

A 3ª Turma rejeitou recurso contra o auto de infração por descumprimento da cota A Terceira Turma do Tribunal Superior

A 4 ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª região (TRF1) confirmou a sentença do Juízo Federal da 4ª

Confirmando sentença, a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu que uma contribuinte tem direito à

É desproporcional desclassificar um concorrente à concessão de serviço de radiodifusão por ausência de indicação do Código de Endereçamento Postal

Um ex-militar que se desligou da Força Aérea Brasileira (FAB) antes do período mínimo de permanência previsto de cinco anos

O desembargador Marcelo Malucelli, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), concedeu perto das 17h de hoje (21/3) nova

A Justiça Federal negou o pedido da empresa Science of Beer, proprietária da marca “Brazil Beer Challenge”, de identificação de

Carrinho de compras
Rolar para cima
×