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Em sua primeira decisão como relator do pedido de homologação da sentença que condenou o jogador Robinho a nove anos
Decisão foi tomada na análise de recurso da Saga Capital S/A, que pedia a suspensão da sanção, até deliberação final
Ministros iniciam julgamento sobre suposta fraude na cota de gênero nas Eleições de 2020 em Itaberaba (BA)
Pedido de vista suspendeu a análise do caso, que envolve o lançamento de candidatos ao cargo de vereador Os ministros
A finalidade da estabilidade é proteger a criança A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do
Transportadoras são condenadas por simular ações para fraudar rescisões trabalhistas no Pará
Empresas deverão pagar valores devidos aos trabalhadores e indenização por dano moral coletivo A Terceira Turma do Tribunal Superior do
A 3ª Turma rejeitou recurso contra o auto de infração por descumprimento da cota A Terceira Turma do Tribunal Superior
Mantida a condenação de gerente de agência dos Correios em São Salvador/TO pelo crime de peculato
A 4 ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª região (TRF1) confirmou a sentença do Juízo Federal da 4ª
Confirmando sentença, a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu que uma contribuinte tem direito à
É desproporcional desclassificar um concorrente à concessão de serviço de radiodifusão por ausência de indicação do Código de Endereçamento Postal
Militar que se desligou da FAB é condenado a devolver os valores gastos com sua formação
Um ex-militar que se desligou da Força Aérea Brasileira (FAB) antes do período mínimo de permanência previsto de cinco anos
O desembargador Marcelo Malucelli, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), concedeu perto das 17h de hoje (21/3) nova
Em disputa por marcas, Justiça decide que Brazil Beer Challenge não se confunde com Copa Cerveja Brasil
A Justiça Federal negou o pedido da empresa Science of Beer, proprietária da marca “Brazil Beer Challenge”, de identificação de