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Os Embargos apresentados pela defesa de um homem que será submetido a júri popular, pelo crime de homicídio qualificado, cujo
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça (TJRN) manteve sentença de primeiro grau que havia determinado o afastamento definitivo
Portalegre: Seguradora deve pagar indenização por realizar descontos indevidos em conta bancária
A 3ª Câmara Cível do TJRN definiu em R$ 5 mil os danos morais que uma seguradora deve pagar a
Estudante do ensino fundamental da cidade de Várzea, na Região Agreste potiguar, conquistou, por via judicial, o direito de realizar
O tema da “invasão de domicílio” voltou a ser destaque em nova decisão da Câmara Criminal do TJRN, a qual
Casal preso por posse ilegal de arma de fogo tem apelação rejeitada pela Câmara Criminal
Em julgamento de apelação, a Câmara Criminal do TJRN ressaltou o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o qual
A Juíza da 1ª Vara Criminal da Comarca de Vacaria, Vanessa Teruya Bini Mendes, condenou nessa segunda-feira (20/3), quatro acusados
A 4ª Câmara Cível TJRS, por unanimidade, negou provimento ao recurso do Sindiágua-RS que contestava a continuidade do processo de
A companhia responsável pelo abastecimento de água e esgoto da maior cidade do Estado e o município de Joinville foram
Tribunal mantém decisão que cessou poluição sonora de indústria em área urbana do sul de SC
A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve tutela de urgência, concedida em parte
Condenado ex-secretário por uso ilegal de maquinário em benefício de evento de sobrinho
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve pena fixada a ex-secretário de Infraestrutura
Norma de Marília não fere separação de poderes. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, por votação