​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, em contratos de mútuo bancário, o fato de a

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, nesta quinta-feira (23), o acórdão do Tribunal de Justiça de

O Superior Tribunal Militar (STM) mudou entendimento e condenou dois militares do Exército a cinco anos e quatro meses de

José David Araújo da Silva recorreu ao TSE para tentar reverter decisão que o condenou à perda do mandato e

Resolução é resultado da atuação de Grupo de Trabalho instituído em 2018 Na sessão plenária desta quinta-feira (23), o Tribunal

Registro foi negado nas últimas eleições em razão de condenação por posse de arma de fogo Na sessão desta quinta-feira

Ministros mantiveram ressarcimento ao erário e a aplicação de recursos para apoiar participação da mulher na política, mas afastaram suspensão

Segundo a 5ª Turma, não há previsão legal para estender o benefício por período superior ao negociado A Quinta Turma

Sem a mudança de domicílio, a transferência fica descaracterizada A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou apelação da Fundação Universidade de Brasília (FUB), mantendo

A juíza Tania Maria Wurster, convocada no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), suspendeu liminarmente na noite de terça-feira

Uma instituição financeira em Contagem terá que pagar indenização por danos morais de R$ 150 mil à ex-gerente operacional vítima