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A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal determinou que o DF forneça aparelho respiratório e máscara oronasal
Uma escola da rede privada do município de Campina Grande foi condenada ao pagamento da quantia de R$ 5 mil,
Juíza determina internação provisória de adolescente suspeito de planejar ataque a escola no Rio de Janeiro
A juíza Vanessa Cavalieri, da Vara da Infância e da Juventude da Capital, determinou a internação provisória de um adolescente
A 2ª Câmara Cível do TJ potiguar, por unanimidade, negou apelação movida por um plano de saúde de Natal contra
Justiça determina bloqueio de recursos estaduais e municipais para realização de cirurgia em idoso
A juíza Ilná Rosado Motta, da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Parnamirim, determinou o
Homem que degolou casal e duas crianças é condenado a 76 anos de reclusão no oeste de SC
Após acolher embargos de declaração com efeitos modificativos interpostos pelo Ministério Público contra sentença prolatada após júri realizado neste mês
O juízo da 2a. Vara Cível da comarca de Canoinhas, em ação civil pública, proibiu que o Estado realize contratações
A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve decisão que condenou um empresário e
Um homem foi condenado a 50 anos de reclusão pelos crimes de latrocínio tentado e consumado praticados contra um casal.
Pena fixada em mais de quatro anos de reclusão. A 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de
Condenação envolve reparação de danos e multa contratual. A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de
Indenização por danos morais majorada para R$ 15 mil. A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de