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Vítima teria cobrado um real mais barato por passagem de van; crime ocorreu em junho de 2007, no Santos Dumont
Terceira Câmara Cível mantém sentença que decidiu pela validade de suspensão de contratos pelo Estado
Em janeiro de 2020, Estado do Amazonas suspendeu contratos na área de enfermagem por causa de valores altos a despender.
No dia 25/3, o Juiz Substituto do Núcleo de Audiências de Custódia (NAC) converteu em preventiva a prisão em flagrante
A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que negou pedido
Justiça determina que paciente que teve dificuldades durante e após cirurgia de extração de siso seja indenizada
A mulher teria sofrido com dores e inflamações provenientes da retirada dos sisos. A juíza da 2ª Vara Cível, Família
Negado provimento a passageiro que teve o voo cancelado por problemas mecânicos na aeronave
Os integrantes da 4° Turma Recursal dos Juizados Especiais seguiram o voto do relator, juiz Pedro da Silva Corrêa, e
Cancelamento indevido de perfil teria gerado danos morais A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)
A empresária Lucimeire Pinto Arruda Montilha conseguiu, depois de 37 anos de vida e de muita angústia e esperança, ser
Judiciário declara inconstitucional lei que isenta templos religiosos do pagamento da conta de água
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) declarou inconstitucional uma lei do município de Jangada, que dispunha sobre a
O município de Capim deve encaminhar projeto de lei à Câmara Municipal prevendo a criação e instalação do Conselho Municipal
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a indenização, por danos morais, no valor de
Considera inconstitucional, após apreciação no Pleno do TJRN, a Lei Complementar Municipal nº 1003/2020, editada pelo Município de Extremoz, que