Notícias
Décima confirma demissão por justa causa de supervisor acusado de assédio sexual contra empregada
Por maioria de votos, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) reverteu sentença que havia
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) garantiu a um jornalista anistiado da Empresa Brasil
O Estado do Ceará foi condenado a pagar indenização no valor de R$ 100 mil, por danos morais, para homem
Tendo em vista a suspensão de atividades atinentes à rotina carcerária prevista para ocorrer a partir dessa segunda-feira, 27/3, a
A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, a decisão
Um aplicativo de transporte privado deve responder por crime cometido por motorista cadastrado na sua plataforma, no caso em questão,
A juíza da 1ª Vara de Rosário, Kariny Lopes de Castro, condenou, em 19 de março, dois homens à prisão
Município de Triunfo é condenado a indenizar familiares de aluno, vítima de atropelamento
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba reformou sentença para condenar o município de Triunfo ao pagamento
Câmara Criminal mantém condenação de homem por maus tratos, cárcere privado e estupro de vulnerável
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de J.V.P a uma pena de 11 anos
Danos materiais: empresa de turismo deve ressarcir cliente que cancelou voo em razão da pandemia
Uma empresa de turismo terá de realizar pagamento de danos materiais no valor de R$ 2.019,60, para cliente que havia
Pedido de revisão criminal, formulado pela defesa de um homem, acusado de estupro de vulnerável, foi rejeitado no Pleno do
Negada indenização após morte de paciente por Covid-19 por não ficar demonstrada responsabilidade do Estado
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, negou recurso e manteve sentença que julgou improcedente