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Penas variam de 13 anos a 25 anos A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso acolheu nesta quinta feira (30 de março) o pedido de
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso indeferiu o pedido liminar de habeas corpus impetrado pela defesa de um investigador
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de um homem a uma pena de nove
A Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão virtual, manteve a decisão do Juízo da
A 3ª Câmara Cível do TJRN, em uma sessão com mais de 400 recursos julgados, condenou uma instituição bancária, a
O juiz da 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, Edino Jales, julgou procedente pedido de um cliente, que sofreu
O Conselho de Sentença da Vara do Tribunal do Júri da comarca da Capital sentenciou nesta quinta-feira (30) um homem
O servidor que ocupava o cargo público de gerente administrativo financeiro de um parque de eventos em Blumenau foi condenado
Dois irmãos – um homem e uma mulher – foram condenados em ação de danos morais por comentários difamatórios publicados
A 1ª Vara Criminal da comarca de Chapecó, em audiência de instrução e julgamento realizada nesta semana (29/03), condenou um
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação de um homem que cometeu latrocínio