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Mantida a decisão que negou registro de investimento de capital estrangeiro para empresa com sede no Panamá
Uma empresa com sede no Panamá recorreu no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) da decisão que negou a
É devida a contribuição do salário-educação para produtor rural que atua como pessoa física e jurídica
Produtor rural que se apresenta na atividade como pessoa física e como pessoa jurídica deve recolher salário-educação. Assim, a 7ª
Incra deve analisar projeto e realizar convênio para saneamento básico em assentamento rural em Ribeirão Preto/SP
Autarquia federal e município estão sujeitos à multa de R$ 1 milhão por descumprimento A Sexta Turma do Tribunal Regional
Empresa de montagem e manutenção industrial deverá pagar piso da categoria a engenheiros
Engenheiros de uma empresa de montagem e manutenção industrial deverão receber a diferença salarial entre os valores praticados pela contratante
Produtora de festa é condenada a ressarcir clientes por falhas na organização de evento
A Juíza do 1º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a R2B Produções e Eventos a indenizarem por danos materiais
O Tribunal do Júri de Planaltina condenou o réu Carlos Henrique Marra de Castro a 10 anos de prisão, em
Mulher deve indenizar empresa preparatória de concursos por violação de direitos autorais
A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou uma mulher a indenizar
A sentença foi proferida pelo Juiz da 4° Vara Cível de Vila Velha, que também reconheceu a culpa concorrente do
Homem caiu no golpe da “falsa central de atendimento” Um cliente que, em novembro de 2021, foi vítima do chamado
A Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu manter a sentença, oriunda da 2ª Vara da
O desembargador Antônio Carlos Nascimento Amado, da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio, negou pedido de habeas
A prisão em flagrante do policial penal M.L., acusado de matar um tricolor em um bar na Tijuca após a