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A prisão em flagrante do policial penal M.L., acusado de matar um tricolor em um bar na Tijuca após a
O Habeas Corpus, movido pela defesa de uma mulher, que teve a prisão temporária decretada em julho de 2020 e
Um menino diagnosticado com Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade, Transtorno do Espectro Autista e Transtorno Opositor Desafiador ganhou
A Câmara Criminal do TJRN não deu provimento ao apelo, movido pela defesa de uma mulher, que recebeu a pena
Clínica odontológica de Mossoró terá que pagar danos materiais e morais por erro em procedimento
O juiz da 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, Edino Jales, julgou procedente pedido de um cliente, que sofreu
A 3ª Câmara Cível do TJRN, em uma sessão com mais de 400 recursos julgados, condenou uma instituição bancária, a
Já era madrugada de sábado (1°/04) quando a Juíza de Direito Lourdes Helena Pacheco da Silva anunciou o resultado do
Um homem de 21 anos foi condenado, nesta sexta-feira (31/3), por roubo seguido de morte, a uma pena de 50
Após cinco dias de trabalho, o Tribunal do Júri da comarca de Lages decidiu pela condenação de 21 homens acusados
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve decisão da Vara da Fazenda Pública de Lages que determinou ao Governo
A 6ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina majorou indenização por danos morais em favor da família
A 2º Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve sentença de pronúncia prolatada na comarca de Guaramirim