Notícias

A Câmara Regional Previdenciária da Bahia (CRP/BA) manteve a sentença que reconheceu a existência de enriquecimento ilícito por parte de

Uma empresa com sede no Panamá recorreu no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) da decisão que negou a

Produtor rural que se apresenta na atividade como pessoa física e como pessoa jurídica deve recolher salário-educação. Assim, a 7ª

Autarquia federal e município estão sujeitos à multa de R$ 1 milhão por descumprimento A Sexta Turma do Tribunal Regional

Engenheiros de uma empresa de montagem e manutenção industrial deverão receber a diferença salarial entre os valores praticados pela contratante

A Juíza do 1º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a R2B Produções e Eventos a indenizarem por danos materiais

O Tribunal do Júri de Planaltina condenou o réu Carlos Henrique Marra de Castro a 10 anos de prisão, em

A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou uma mulher a indenizar

A sentença foi proferida pelo Juiz da 4° Vara Cível de Vila Velha, que também reconheceu a culpa concorrente do

Homem caiu no golpe da “falsa central de atendimento” Um cliente que, em novembro de 2021, foi vítima do chamado

A Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu manter a sentença, oriunda da 2ª Vara da

O desembargador Antônio Carlos Nascimento Amado, da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio, negou pedido de habeas

Carrinho de compras
Rolar para cima
×