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No último dia 27/3, o Tribunal do Júri de Samambaia condenou os irmãos Fabrício Ferreira Teixeira e Mateus Jeremias Ferreira
Réu afirmou que vítima tinha feito ameaças de morte No primeiro júri do mês de abril na 4a Vara do
O município de Monteiro deverá implementar política de atendimento a adolescente autores de atos infracionais, conforme previsto na Lei nº
Caso de racismo e injúria aconteceu em hospital de Paraíso do Norte (PR) contra cuidadora de idosos homossexual A 2ª
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, em sessão realizada nesta segunda-feira (3/4), considerou,
A 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal determinou, por meio de sentença, ao Estado do Rio Grande
O juiz Otto Bismarck, da 4ª Vara Cível de Natal, determinou que um plano de saúde restabeleça a cobertura em
A 1ª Câmara Cível do TJRN, à unanimidade de votos, negou recurso de apelação e manteve sentença da Vara Única
1ª Câmara Criminal do TJRO mantém condenação de acusados de roubar caixa eletrônico dentro da ALE RO
O crime ocorreu entre os dias 15 e 16 de janeiro de 2021. Três acusados de arrombar e roubar um
Uma mulher de 36 anos foi condenada a 10 anos, 11 meses e 7 dias de reclusão, em regime fechado,
O juízo da 2ª Vara da comarca de Orleans condenou três homens e duas mulheres pela participação em uma organização
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou decisão de 1º grau que encaminhou para o