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Cobrança indevida feita por banco gera pagamento de dano moral à aposentada de Pendências
A segunda instância da Justiça potiguar emitiu decisão favorável ao pedido de uma aposentada para que a instituição financeira, recebedora
Os desembargadores componentes da 3ª Câmara Cível do TJRN mantiveram a condenação, imposta a um plano de saúde de Natal,
Padrasto acusado de estuprar e matar a enteada é condenado a 85 anos e três meses de prisão
O padrasto acusado de estuprar e matar a enteada de 13 anos de idade em Bom Princípio foi condenado a
Reparação fixada em R$ 1,5 milhão e pensão vitalícia. Um hospital foi condenado a pagar indenização, por danos morais e
Decisão do ministro Gilmar Mendes será apreciado pelos demais ministros no Plenário Virtual O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal
Para respeitar STF, Turma define atualização de dívida trabalhista pelo IPCA-E mais juros de 1% ao mês
Para seguir entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a matéria e respeitar a coisa julgada, a Segunda Turma do
Cooperativa médica teria notificado autor da ação quanto ao encerramento de plano de saúde na condição de dependente, por limite
Um supermercado cliente de um banco estatal será indenizado em mais de R$ 16,8 mil, acrescidos de juros e de
Lei de MT que regula cobertura de planos de saúde para pessoas com deficiência é inconstitucional
Segundo a decisão do STF, é da União a competência para regular o mercado de planos de saúde. O Plenário
Caso foi julgado na 1ª Vara do Tribunal de Júri da Comarca de Rio Branco e as consequências do crime
Após buscas pelas redondezas, o homem foi encontrado perto da casa de sua genitora ainda portando a arma branca utilizada
Câmaras Reunidas concedem segurança a procurador municipal para receber salário integral
Executivo não pagou valor total porque observou salário do prefeito como teto, mas aplica-se ao servidor o teto de 90,25%