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Filho da vítima e réu atuavam no mesmo ramo. A 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de
Morreu neste sábado (8), aos 63 anos, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo de Tarso Vieira Sanseverino.
Ficou demonstrado que ela exercia também atividades lícitas, como recarga de celulares A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho
Ele deverá receber R$ 10 mil por danos morais Uma instituição de ensino voltada para preparatórios de concursos e formação
Para o STF, como não há tributação na saída do produto das usinas, também não há direito a creditamento pelas
Ela foi feita refém pelos assaltantes, ameaçada com armas de fogo A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu
A Justiça do Trabalho determinou o cancelamento de advertência imposta a empregado do Samu que faltou a reunião agendada em
Um acordo extrajudicial conduzido por uma juíza da Justiça do Trabalho da 4ª Região (RS) evitou a greve de cerca
Desembargadores da 17ª Câmara Cível mantiveram condenação O desembargador Baeta Neves, da 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de
Um consumidor de São Paulo do Potengi (RN) será indenizado com o valor de R$ 3 mil, a título de
A 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal decidiu que o Estado do Rio Grande do Norte deve fornecer procedimento
A 11ª Vara Cível da Comarca de Natal deferiu parcialmente pedido de tutela para que a paciente pudesse dar continuidade