Notícias
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve pagar salário-maternidade
A Justiça Federal condenou a União a pagar R$ 57 mil de compensação financeira à mulher e às duas filhas
Cuidadora de idosos que pagou exame de Covid e pediu ressarcimento do valor não será indenizada por danos morais
A juíza Sheila Marfa Valério, titular da 1ª Vara do Trabalho de Araguari, julgou improcedente o pedido de indenização por
Mantida despedida por justa causa de empregado que fez postagem homofóbica contra colegas
A despedida por justa causa de um empregado que fez postagens homofóbicas contra colegas de trabalho deve ser mantida. Esse
Professora do AM demitida no início do semestre letivo será indenizada pela perda de uma chance
A Segunda Turma do TRT-11 entendeu que houve abuso de direito Duas empresas que compõem um grupo econômico de ensino
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou a Boa Passagem Comercial de Combustível Domingos
Denunciado soube, dias antes do crime, que a namorada havia mantido breve relacionamento com a vítima durante período em que
Além do crime de coação no curso do processo, réu foi condenado pela Vara de Proteção à Mulher e Execuções
Mantidas suspensas normas do Município de Tarauacá que não observam a Lei de Responsabilidade Fiscal
Normas tiveram eficácia suspensa a pedido do MPAC, que alegou não haverem sido respeitados o devido processo legislativo e princípios
Paciente que teve pedido de tratamento não autorizado deve ser indenizada pelo plano de saúde
Assistência Médica Internacional (Amil) foi condenada ao pagamento de R$ 5 mil a título de danos morais por não autorizar
Decisão da Vara Criminal de Sobradinho condenou um homem pelo crime de estelionato. O acusado praticou o crime por quatro
Clínica odontológica é condenada a indenizar paciente por instalação incorreta de implante dentário
A autora teria sofrido com dores provenientes do implante. O juiz da 5ª Vara Cível da Serra determinou que uma