Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, nesta terça-feira (11), a prisão preventiva de dois

Biraci Ribeiro e Valdeci de Castro tiveram os diplomas cassados por compra de votos nas Eleições Municipais de 2020 O

Após voto do relator pela cassação dos diplomas dos vereadores eleitos pelo PTB, ministro Raul Araújo pediu vista do processo

Colegiado referendou decisão liminar em favor de José Edezio Vaz de Souza e Érika Frota Monte Coelho Cristiano, eleitos em

Durante a análise do processo, ministros apontaram a necessidade da edição de regulamentação de aplicações financeiras por partidos A prestação

Ela ficou sem distrito fixo e sofreu descontos vedados por norma coletiva A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho

A 4 ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a condenação de um homem acusado de

Condenados pela prática de crime de peculato, tipificado no art. 312 § 1°, do Código Penal, dois comerciantes e uma

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve parcialmente a sentença do Juízo Federal da Subseção

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o pedido de um homem acusado de fraudar

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) suspendeu o leilão de um imóvel rural, pertencente a um casal de

A Justiça Federal determinou às empresas responsáveis pelas obras do edifício Vista Jardins, no Viva Park, em Porto Belo (SC),