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A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve a penhora em cinco imóveis de uma
Tribunal defere dano moral à operadora de caixa por agressões sofridas de clientes de supermercado
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO), por unanimidade, reformou em parte a sentença que
Empresa que presta serviços para órgãos públicos em MT faz acordo para pagar ex-empregados
O acordo foi fundamental para que a empresa honre as dívidas sem prejudicar suas atividades, afirmou o advogado da terceirizada
Acusado foi abordado na BR 317 com 20 Kg de maconha no interior do veículo; juiz sentenciante decretou o perdimento
Réu é condenado a mais de 18 anos de prisão por homicídio, tentativa de assassinato e ameaça durante discussão em bar
O Conselho de Sentença do 3º Tribunal do Júri da Comarca de Fortaleza condenou, nessa terça-feira (11/04), Manoeldo Pereira de
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve, por unanimidade, decisão que anulou o contrato de empréstimo
Tribunal mantém condenação de mulher que paralisou metrô e resistiu a ação dos seguranças
A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de uma
A sentença foi determinada pelo juiz da 1ª Vara Cível de Cachoeiro de Itapemirim. Uma estudante de administração alegou ter
Homem que tentou matar sua ex-namorada utilizando o capacete da própria vítima, vai a júri nesta quinta (13)
O réu Caio Cezar Alves de Aguiar, de 34 anos, acusado de tentar matar sua ex-namorada Elenice Rodrigues dos Santos,
Elas tiveram problemas em estadia no Canadá A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve
O município de João Pessoa deve indenizar um homem por queda em bueiro. A decisão é da Quarta Câmara Cível
A Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça fixou em R$ 100 mil a indenização, por danos morais, que