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Valor para cada um deverá ser de R$ 10 mil A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas
Júri condena acusado de homicídio em Ananindeua
Réu foi condenado a 20 anos de reclusão em regime fechado O conselho de sentença do Tribunal do Júri de
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça manteve sentença condenando o município de Mogeiro a regularizar o matadouro
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão que condenou o município de Alagoa Grande
Órgão Especial: Consumidor tem direito a instalar equipamento contra acúmulo de ar em tubulação de água
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro decidiu nesta segunda-feira (17/04) que uma lei
A Justiça condenou um homem acusado da prática do crime de estupro, cometido contra uma técnica de enfermagem, no interior
A 4ª Vara Cível de Natal, confirmando liminar de urgência, determinou que um plano de saúde autorize a realização de
Na última sexta-feira, 14, o Tribunal do Júri condenou o réu Francielton de Souza Salgueiro por feminicídio. Ele foi julgado
Tribunal valida 14 anos de prisão para réu que torturou e tentou matar rival preso em árvore
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), por meio da 4ª Câmara Criminal, confirmou a condenação de um homem
Tribunal mantém pena a estelionatária que usava 11 identidades falsas para golpes em SC e RS
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve condenação que fixou pena de sete anos e
A 6ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou a condenação de um homem que provocou a
Norma prevê isenção em concursos e descontos em eventos. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça votou, em sessão realizada