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Uma bombona contendo ácido peracético vazou e atingiu a perna de uma trabalhadora, que estava sem os devidos equipamentos de
A 6ª Vara do Trabalho de Cuiabá negou pedido do Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Correios, Telégrafos e Serviços
Julgamento aconteceu nesta terça-feira, no Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis, integrando a pauta do Mutirão do Júri. O Conselho
Nesta terça-feira,18/4, a Juíza Substituta do Núcleo de Audiências de Custódia (NAC) converteu em preventiva a prisão em flagrante de
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a empresa Mercado Pago Instituição de
Uma empresa de consultoria para serviços de babá teve o contrato rescindido e deverá devolver o que foi pago por
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento a um recurso a fim de condenar a
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento ao apelo do 2° sargento-PM Francisco Dias de Freitas,
O juiz Rudi Baldi Loewenkron, da 34ª Vara Criminal, condenou, nesta terça-feira (18/4), o jogador Márcio Almeida de Oliveira, o
O desembargador Luiz Eduardo Cavalcanti Canabarro, da 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio, negou, nesta
A Primeira Câmara Cível do TJRN manteve decisão da instância inicial no sentido de determinar ao Estado do Rio Grande