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A Justiça Federal negou pedido de liminar de 14 cidadãos haitianos, para que fosse autorizado o ingresso de seus familiares

A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1) condenou uma empresa ao pagamento de indenização por

A 4ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou o direito a indenizações por dano material e moral a familiares

Terceira Turma do TRT-17 confirma decisão da Vara do Trabalho de Nova Venécia “A inalação de poeira com sílica está

Ação foi julgada no início do ano no TRT mato-grossense e a divulgação do caso é parte da campanha Abril

Posteriormente será analisado o mérito da demanda, que trata da anulação de contrato e reparação de danos Uma mulher procurou

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou a Novacap ao pagamento de indenização à mulher que

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou uma academia de ginástica ao pagamento

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou apelo interposto por P. S. T, que foi condenado a

“É relevante salientar que ele não colacionou qualquer prova de tal modificação. O fato de ter dado baixa em empresa

A Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve decisão do Juízo da Vara da Infância e

Em Sessão Virtual, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, por unanimidade, revogar acordo de não persecução penal

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