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Entre os pedidos formulados pela Associação dos Povos Indígenas do Brasil está o aviso prévio sobre operações policiais em territórios
Confederação questiona lei do RN que obriga planos de saúde a cobrir exames pedidos por nutricionistas
Para a entidade do ramo de seguros, a norma invade competência privativa da União para legislar sobre seguros. A Confederação
Tabelião responderá objetivamente por falha no serviço ocorrida antes da Lei 13.286/2016
Ao negar provimento a recurso especial, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o tabelião deve
Tribunal impede concessão de aposentadoria a desembargadora do TJBA que responde a ação penal
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) impediu a concessão de aposentadoria voluntária à desembargadora do Tribunal de
Plenário também julgou e aprovou com ressalvas contas do Democratas do mesmo exercício financeiro Na sessão desta quinta-feira (20), o
Plenário reforma decisão e reconhece como fictícia candidatura feminina lançada pelo PSB em Tururu (CE)
Fraude à cota de gênero foi praticada nas Eleições de 2020 para disputa ao cargo de vereador no município cearense
Uso de expressão satírica em campanha não configura propaganda eleitoral irregular, decide TSE
Plenário entendeu que material é resposta à manifestação de candidato adversário Na sessão plenária desta quinta-feira (20), o Tribunal Superior
Mantida decisão que reconheceu fraude à cota de gênero praticada pelo Republicanos em Blumenau (SC)
Decisão do TRE-SC cassou mandato de vereador eleito pela legenda Na sessão desta quinta-feira (20), o Plenário do Tribunal Superior
A contratação de advogado não é obrigatória na Justiça do Trabalho A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho derrubou
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) declarou a não incidência da contribuição previdenciária patronal sobre
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reformou a sentença que negou a segurança ao pedido
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a condenação de um pescador de 50 anos, residente no município