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Sentença proferida na 2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul-SP condenou o São Caetano Futebol Clube a considerar
Loja de shopping de BH indenizará em R$ 30 mil gerente chamada de “macaco” e “sombra escura”
Uma decisão da juíza Jéssica Grazielle Andrade Martins, que atua na Justiça do Trabalho de Minas, foi finalista do Concurso
A Seção de Dissídios Coletivos do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) declarou nulos todos os atos praticados
A Primeira Turma do TRT-11 manteve o entendimento da 10ª Vara do Trabalho de Manaus, de que foram preenchidos os
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) manteve a demissão por justa causa da recepcionista
A responsabilidade objetiva do ente público poderia ser atenuada ou excluída na hipótese de culpa concorrente ou exclusiva da vítima,
Julgamento foi conduzido pelo juiz Yulli Roter, na última quinta-feira (20), no Fórum da Capital O Conselho de Sentença do
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a decisão que anulou
Nessa segunda-feira, 24/4, a Juíza substituta do Núcleo de Audiências de Custódia (NAC) converteu em preventiva a prisão em flagrante
Negada indenização a passageiro que não conseguiu embarcar em ônibus de fretamento coletivo
A sentença é do 5º Juizado Especial Cível de Vitória. Um passageiro que teria reservado viagem por meio de uma
A sentença foi proferida pela juíza da 2ª Vara Cível de Guarapari. Uma mulher que teria sido atingida na cabeça
Consumidora recebeu cobranças irregulares e teve nome inserido no serviço de proteção ao crédito A 17ª Câmara Cível do Tribunal