Notícias
Sindittransporte é o sindicato representativo do motorista profissional de transporte de cargas
A categoria profissional diferenciada do motorista profissional de transporte rodoviário de cargas alcança todo transporte realizado por via terrestre, exceto
Empresa argumentou ausência de culpa, mas entendimento do colegiado é pela responsabilização, pela necessidade de manutenção periódica dos cabos de
Loja de pneus é condenada a indenizar consumidora por cobrança de serviços não autorizados
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve, por unanimidade, decisão que condenou a Grid Pneus e
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve, por unanimidade, decisão que declarou inexistente a transação Pix
Negada a indenização a gestante que alegou suposta falha na prestação de serviços hospitalares
A sentença foi proferida pelo Juiz da Vara da Fazenda Pública Estadual e Municipal de Guarapari. Uma gestante entrou com
Estelionatário que se passava por servidor do Detran e PF é condenado a 11 anos de prisão em regime inicial fechado
A juíza Ângela Cristina Leão, da 2ª Vara Criminal da comarca de Trindade, condenou o estelionatário Gustav Gonçalves de Oliveira
O juiz da 1ª Vara da Infância e Juventude de São Luís, José Américo Abreu Costa, estendeu para todas as
As Cortes Superiores decidiram que, nos casos de morte de preso no interior de estabelecimento prisional, incide a responsabilidade objetiva
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve a decisão de 1º Grau que condenou a empresa de ônibus
Ex-PM que deu fuga a traficantes da Rocinha é condenado por homicídio triplamente qualificado em Macaé
O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da Comarca de Macaé, no Nordeste do estado, sob a presidência do
Paciente é submetida a curetagem mal realizada em hospital público municipal e será indenizada em R$ 20 mil
A 2ª Turma da 3ª Câmara Cível, à unanimidade de votos, negou recurso interposto pelo Município de Natal contra sentença
Uma aposentada conseguiu liminar de urgência com a determinação para que um plano de saúde autorize, de imediato, a internação