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Por fraude à cota de gênero, TSE mantém condenação de candidatos a vereador de Silva Jardim (RJ) nas Eleições 2020
Plenário entendeu que as provas examinadas foram suficientes para comprovar o lançamento de candidatura feminina fictícia pelo Partido Liberal Na
Tribunal arquiva consulta de deputado federal sobre reeleição municipal e inelegibilidade
Parlamentar questionou se vice-prefeito que assume cargo em vacância pode ser candidato à reeleição após a 1ª vitória nas urnas
Segundo a decisão, está configurado dano moral no caso reversão da justa causa nessa circunstância A Terceira Turma do Tribunal
A União apelou da sentença da 12ª Vara da Seção Judiciária da Bahia (SJBA) que reconheceu o direito de servidores
Tribunal assegura a militar da reserva o direito de conversão em pecúnia do período de licença especial não gozado
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que um militar da reserva tem direito ao
Produtos adquiridos no Paraguai foram apreendidos em Jaraguari/MS A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal 3ª Região (TRF3) manteve a
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve liminar que proibiu a pulverização aérea de agrotóxicos em propriedades rurais
O juiz federal Alexandre Rossato da Silva Àvila, convocado no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), negou liminarmente, em
Por determinação da Justiça Federal, foi realizada hoje (25/4) a reintegração de posse do Parque Municipal Gruta do Tigre, que
JF autoriza ingresso no Brasil de filhos menores de trabalhador haitiano residente no RS independentemente de visto
Em sede de tutela provisória, a 1ª Vara Federal de Gravataí determinou que dois irmãos, menores, filhos de um haitiano
A Justiça Federal extinguiu, sem julgar o mérito, uma ação proposta por um grupo de 16 candidatos, que não foram
Abril Azul: Mês dedicado à conscientização sobre o autismo. O objetivo da campanha é informar sobre necessidades e direitos das