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STF suspende processos em todo o país sobre licitude de contratos de prestação de serviços
Ministro Gilmar Mendes determinou a medida após o Plenário reconhecer, por maioria, repercussão geral sobre a chamada “pejotização”. O ministro
Mulher, ao se automedicar, tornou-se dependente química O juiz Rodrigo de Carvalho Assumpção, da 4ª Vara Cível de Patos de
Estado é condenado a pagar pensão mensal durante 31 anos por morte de homem durante prisão temporária
Em decisão desta segunda-feira (14/4), da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Palmas, o Estado do Tocantins foi
STF mantém decisão que impede que Guarda Civil de São Paulo use nome de “Polícia Municipal”
Segundo ministro Flávio Dino, nomenclatura é definida pela Constituição Federal e deve ser respeitada pelos municípios O ministro Flávio Dino,
Decisão da 2ª Turma foi unânime Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou recursos e manteve
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a um recurso especial e anulou provas obtidas pela
STM mantém absolvição de civil acusado de furto de viatura militar e associação criminosa
Em sessão de julgamento virtual, os ministros do Superior Tribunal Militar (STM) decidiram, por unanimidade, negar provimento ao Apelo da
Norma coletiva que dispensa registro de ponto para empregados de nível superior é validada
Engenheiro não conseguiu receber horas extras A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a legalidade de uma norma
Empresa de logística quer rever condenação ao pagamento de pensão Resumo: – Um terminal portuário foi condenado a pagar pensão
Decisão também manteve o recebimento de salário-maternidade e danos morais A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região
A 4ª Vara Federal de Santa Maria (RS) condenou a União a restituir valores recolhidos indevidamente de um morador de
A 15ª Turma do TRT da 2ª Região reformou sentença e condenou empresa de manutenção e limpeza ao pagamento de