Notícias
A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de homem
Aplicativo de transporte é condenado a indenizar passageira que sofreu queda durante embarque
O 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras condenou a Uber do Brasil Tecnologia Ltda. ao pagamento de indenização por
Condenados homens acusados de assassinar empresário na porta de sua casa; penas somam mais de 29 anos de prisão
Os réus Edgar Silva Primo e Henrique Pacheco de Almeida foram condenados, nesta segunda-feira (14), a uma pena que somam
Prefeitura poderá indicar uma área onde o comércio informal possa continuar O juiz Douglas de Melo Martins (Vara de Interesses
A Câmara Temporária de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu, por unanimidade, manter
Ao ser conduzido à audiência de custódia, após ser preso em flagrante, um morador do bairro Jardim Los Angeles, em
TJMG condena hospital e médico por negligência
Mulher sofreu acidente de carro e ficou com cacos de vidro no corpo O 1º Núcleo de Justiça 4.0 –
Cidadão afirmou ter subornado policiais, que sofreram processo administrativo A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Veículo foi levado enquanto aluno estava na aula A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)
O réu Tárcio da Silva Santos foi condenado a 26 anos, seis meses e 15 dias de reclusão em regime
Pena aplicada foi de quatro anos e seis meses de reclusão Um homem acusado de tentativa de homicídio qualificada que
Denúncia anônima apontou irregularidades. A 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da