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Em processo julgado pela 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, foi negado provimento ao recurso de apelação interposto por
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES) condenou uma empresa de transporte por aplicativo a
Após receber contribuições ao longo de um ano da sociedade brasileira, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou,
STF abre prazo para manifestação de defesas sobre denúncia de tentativa de golpe de Estado
Na mesma decisão, ministro Alexandre de Moraes retirou o sigilo de acordo de colaboração premiada de Mauro Cid Em decisão
Ministro Flávio Dino constatou que as entidades passaram a dar transparência ao recebimento de recursos públicos O ministro Flávio Dino,
Pedido de vista suspende julgamento sobre inclusão de empresa do mesmo grupo em condenação trabalhista
Ministro Alexandre de Moraes pediu mais tempo para analisar o caso; seis ministros já votaram O Supremo Tribunal Federal (STF)
Ministro Dias Toffoli estendeu ao ex-ministro os efeitos de decisões da Corte que reconheceram a parcialidade na condução da operação
STF abre prazo para manifestação de defesas sobre denúncia de tentativa de golpe de Estado
Na mesma decisão, ministro Alexandre de Moraes retirou o sigilo de acordo de colaboração premiada de Mauro Cid Em decisão
STJ recebe denúncia contra desembargadora do TJBA e seus dois filhos no âmbito da Operação Faroeste
Em julgamento nesta quarta-feira (19), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu a denúncia do Ministério Público
Ibama pode fiscalizar edificação por risco ambiental, ainda que haja licença de outro órgão público
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) pode – e deve – fiscalizar qualquer atividade que represente risco ambiental, ainda
Mantidas condenações de soldado e civil por furto de munição do Exército, em Lorena (SP)
Brasília (DF) – O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de dois réus acusados de furtar munições do Exército
Turma concede benefício auxílio-reclusão a dependente de segurado da Previdência preso em regime fechado
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reformou a sentença e concedeu o benefício de auxílio-reclusão