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Turma determina pagamento por danos morais em razão de paralisia supostamente causada por vacina
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, deu parcial provimento à apelação contra a
A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à remessa oficial da sentença, proferida pelo
Advogado condenado por morte de motorista não obtém no STJ pedido de colocação em cela especial
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou pedido de habeas corpus apresentado por um advogado
Justiça determina que empresa aérea autorize embarque de família em voo com animais de apoio emocional
Defensoria comprovou que dois dos passageiros estão dentro do espectro autista e que os animais são parte dos tratamentos multidisciplinares.
TJDFT reconhece Transtorno do Espectro Autista como deficiência em concurso público do DF
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve sentença que garantiu a
Vendedora de imóvel perde direito à execução extrajudicial por não ter registrado contrato com alienação fiduciária
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a vendedora de um imóvel com alienação fiduciária perdeu
Contestação eletrônica antecipada da empresa estava em sigilo e não tinha sido aberta ainda Resumo: Um motorista desistiu de uma
Distrito Federal é condenado em ação de técnica de enfermagem terceirizada contratada na pandemia
Embora seja possível terceirizar qualquer atividade, o ente público precisa fiscalizar se os direitos estão sendo cumpridos Resumo: O Distrito
Turma reconhece infração ambiental aplicada pelo Ibama por uso irregular de fogo em área rural
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) acatou o pedido do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente
Criminosos alteravam dados de correntistas para obter vantagens econômicas A Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Resumo: Uma auxiliar de cozinha que trabalhou para o Hospital Psiquiátrico São Pedro garantiu a condenação subsidiária do Estado do
Município de Manaus recebe nova multa por descumprir normas de segurança do trabalho em órgão ambiental
Descumprimento do Município tem gerado multas enquanto mantém servidores da Semmas em não conformidade com medidas de segurança Resumo: •