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Cooperação técnica prevê reforço na estrutura do CEJUSC-BH para garantir celeridade e efetividade ao processo de reparação No dia 18
A 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou duas empresas, ambas do ramo de fabricação de
Pleno reconhece validade de procuração assinada com certificado digital fora do ICP-Brasil
O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT) decidiu que é válida a assinatura de procuração judicial
Entendimento é de que cabe aos estados definir alíquotas de contribuição de seus servidores militares O Supremo Tribunal Federal (STF)
STF dá 30 dias para que ministérios do Turismo, Fazenda e Saúde complementem informações sobre “emendas Pix”
Decisão do ministro Flávio Dino se insere no âmbito do monitoramento da execução do plano de trabalho feito pelos Poderes
STF invalida norma do DF que exigia reconhecimento de firma de promotor de Justiça em procedimento de paternidade
Exigência afronta a presunção de legitimidade dos atos do Ministério Público O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, invalidou norma
Jogador do Free Fire tem conta encerrada por uso de software para obter vantagem indevida
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a suspensão permanente da conta de um usuário do jogo
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu dar parcial provimento à apelação do Instituto Nacional
TRF4 formaliza acordo e TJPA passa a utilizar o SEI para gestão eletrônica de processos administrativos
Na tarde de hoje (24/3), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) firmou um acordo de cooperação técnica de
Cinco pessoas são condenadas por lavagem de dinheiro em ação decorrente da “Operação Cacaréu”
Cinco pessoas foram condenadas por lavagem de dinheiro pela 7ª Vara Federal de Porto Alegre. A sentença foi publicada no
Agente socioeducador receberá indenização após episódios de violência em estabelecimento para menores infratores
A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 4 mil, ao agente
Ao operar uma máquina com o sistema de segurança desativado, um trabalhador da Carper Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios