Um esforço concentrado entre equipes da Vice-Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), da Corregedoria-Regional, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (Setic) e do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Resolução de Conflitos do 2º Grau (Cejusc 2º Grau) garantiu, na última quarta-feira (10/8), a expedição de alvarás para pagamentos a 142 trabalhadoras terceirizadas que atuavam na limpeza em escolas estaduais de Porto Alegre. A quantia de cerca de R$ 96 mil quitará parte das verbas rescisórias das empregadas, que tiveram seus contratos rompidos após descumprimentos trabalhistas da empresa terceirizada no âmbito de um contrato emergencial firmado com o governo do Estado.
Os pagamentos foram determinados em audiência de mediação realizada no início da tarde de quarta-feira (10), com a presença de representantes da Associação de Trabalhadores e Trabalhadoras em Serviços Terceirizados na Iniciativa Privada e na Administração Direta e Indireta, bem como da empresa GFG e do Estado do Rio Grande do Sul. O valor total da dívida com as trabalhadoras ultrapassa R$ 200 mil. Com o montante liberado na ocasião pelo Estado, o rateio foi feito de forma proporcional a cada trabalhadora. As partes seguem discutindo formas de liberação do restante dos recursos.
Após a audiência, ocorrida por videoconferência e conduzida pelo juiz-auxiliar da Vice-Presidência do TRT-4, Rodrigo Trindade, foi discutida uma forma ágil de operacionalização dos pagamentos, já que as trabalhadoras estavam sem receber suas verbas rescisórias. Para tanto, a Assessoria Técnico-Operacional da Corregedoria-Regional intermediou uma solução entre o Cejusc 2º Grau, que colocou sua estrutura à disposição para a expedição dos alvarás, e a Setic, que desenvolveu um robô capaz de automatizar a elaboração dos documentos. Isso possibilitou a expedição dos 142 alvarás em cerca de três horas, ainda no próprio dia da audiência.
Segundo o advogado da Associação de Trabalhadoras e Trabalhadores Terceirizados,Ivan Rodrigues Quevedo, a experiência da mediação junto ao TRT-4 foi bastante positiva. “Foi a primeira vez que nós requeremos uma mediação pré-processual ao Tribunal e saímos satisfeitos. A atuação foi eficaz. O Tribunal notificou as partes e marcou a audiência rapidamente”, destacou. “Esse tipo de solução é importante porque também evita a multiplicação de demandas judiciais e possibilita pagamentos de forma mais ágil”, ressaltou.
O advogado também fez referência à participação do CPERS ao longo das negociações, o que possibilitou um maior envolvimento das próprias trabalhadoras, já que a instituição sindical dos professores permitiu que elas assistissem às audiências nas suas dependências.
Além dos representantes das trabalhadoras, da empresa GFG, do Estado e do CPERS Sindicato, também esteve presente na audiência, como representante do Ministério Público do Trabalho, a procuradora-regional Denise Maria Schellenberger Fernandes
TRT4