Penas fixadas em mais de 52 anos de reclusão.
A 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a condenação de dois homens que cometeram latrocínio em sítio na cidade de Monte Alto, no interior paulista, em outubro de 2020. Os réus tiveram pena fixada em 52 anos, 8 meses e 23 dias de reclusão em regime fechado, além de multa, conforme determinado em 1º grau pela juíza Suellen Rocha Lipolis, da 2ª Vara da Comarca.
Consta nos autos que os acusados, acompanhados de mais duas pessoas, renderam quatro moradores do sítio antes de subtraírem televisores, aparelhos celulares, perfumes e outros pertences, além de considerável quantia em dinheiro. Um homem que chegou posteriormente ao local foi atingido por disparos de arma de fogo e morreu. Os criminosos também atiraram contra um dos moradores que se soltou das amarras, mas este sobreviveu.
Os réus responderam por três roubos majorados, um latrocínio tentado e um latrocínio consumado. Segundo o acórdão, relatado pelo desembargador Sérgio Coelho, a autoria e materialidade dos crimes foram suficientemente comprovadas pelos testemunhos. “Importa considerar, ademais, que no caso em foco, as palavras das vítimas estão absolutamente conforme a lógica dos acontecimentos, e em total sintonia com os demais elementos de informação carreados aos autos, em especial os seguros relatos dos policiais militares”, fundamentou o magistrado.
“É bem de ver, nesse passo, que o quadro probatório é robusto, coeso e harmônico, tendo sido bem examinado pela sentença, não deixando dúvida de que os sentenciados, realmente, cometeram os crimes pelos quais se viram condenados, impondo-se, assim, a rejeição do pleito absolutório”, completou o relator.
Também participaram do julgamento os desembargadores Grassi Neto e Alcides Malossi Junior. A decisão foi unânime.
Apelação nº 1500035-14.2021.8.26.0368
TJSP