As rés Fernanda Miguel da Silva e Lilian Alves Romão, que respondem a um processo penal pela morte de um bebê de apenas seis meses, na Comarca de São José de Piranhas, serão levadas a Júri Popular nesta sexta-feira (18). A criança era filha de uma das denunciadas, Fernanda Miguel. Quem vai presidir o julgamento é o juiz Ricardo Henriques Pereira Amorim. A sessão está marcada para começar às 9h. De acordo com os autos, o crime aconteceu no dia 9 de novembro do ano passado (2023), por volta das 11h, naquele município, localizado no Alto Sertão paraibano.
As mulheres foram pronunciadas pelo Ministério Público por homicídio qualificado e “em comunhão de esforços, mataram a bebê de seis meses, fato ocorrido na própria residência de Fernanda Miguel”. Os autos ainda apontam que os laudos de exames cadavéricos, odonto legal e da certidão de óbito revelam que a bebê sofreu traumatismo cranioencefálico, com ação contundente. Já a defesa das acusadas alegou ausência de dolo, pugnando pela desclassificação para o crime de homicídio culposo.
As mulheres foram pronunciadas pela prática do crime previsto no artigo 121, parágrafo 2º, incisos III, IV, VI e IX, 2º-A, inciso I, e 2º-B, inciso II, do Código Penal.
TJPB