DOU 20/12/2024 – Edição Extra-A Prorroga o início da vigência da Portaria MTE nº 3.665, de 13 de novembro de

Dispõe sobre a inclusão de municípios ao anexo da Portaria GM/MS nº 1.124, de 19 de maio de 2022, que

Dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de obras cinematográficas brasileiras. O Presidente da República, no uso da atribuição que lhe

Altera o Decreto nº 4.307, de 18 de julho de 2002, para dispor sobre os valores de diárias devidas a

Autoriza o aumento de capital social da Telecomunicações Brasileiras S.A. O Presidente da República, no uso da atribuição que lhe

Institui fóruns de diálogos entre o Governo federal e o Governo do Distrito Federal com a Polícia Militar, o Corpo

Estabelece procedimentos acerca das atividades de fiscalização do uso de recursos hídricos; da segurança de barragens; e da prestação dos

Estabelece o Calendário de Pagamento do Abono Salarial – exercício de 2025. O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao

Autoriza a divulgação da Versão 1.5 do Manual da Certificação dos Profissionais dos Regimes Próprios de Previdência Social da União,

Dispõe sobre regras procedimentais para o ressarcimento interfederativo relativo a valores financeiros despendidos decorrentes de ordens judiciais referentes a fornecimento

Cria a Casa de Governo no Estado do Rio Grande do Sul, aprova o seu Quadro Demonstrativo dos Cargos em

Altera o Decreto nº 4.797, de 31 de julho de 2003, que dispõe sobre a Ordem Nacional do Mérito Educativo.