Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para

Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para assegurar a acessibilidade

Remaneja e transforma Gratificações Temporárias de Atividade em Escola de Governo e Gratificações Temporárias das Unidades dos Sistemas Estruturadores da

Altera as datas das conferências de que trata o Decreto nº 11.848, de 26 dezembro de 2023. O Presidente da

Altera a Instrução Normativa 21, de 16 de dezembro de 2022, em conformidade com os §§ 4º e 6º do

Altera a Instrução Normativa Ibama nº 27, de 30 de novembro de 2023, que regulamenta o Relatório Anual de Atividades

DOU 27/5/2024 – Edição Extra-B Estabelece prazo e altera a vigência de itens da Norma Regulamentadora nº 22 – Segurança

DOU 24/5/2024 – Edição Extra-C Autoriza modalidade de venda de arroz beneficiado importado pela Companhia Nacional de Abastecimento para enfrentamento

DOU 24/5/2024 – Edição Extra-C Altera a Portaria MC nº 810, de 14 de setembro de 2022, e dá outras

Dispõe sobre o trâmite dos pedidos de cooperação jurídica internacional, em matéria de subtração internacional fundados na Convenção sobre os

Autoriza os titulares dos cargos de Perito Médico Federal, Perito Médico da Previdência Social e Supervisor Médico-Pericial do quadro de

DOU 23/5/2024 – Edição Extra-B Abre crédito extraordinário, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo federal, da Defensoria Pública