Legislação

Dispõe sobre a qualificação de empreendimento público federal do setor ferroviário no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da

Dispõe sobre a qualificação de empreendimento público federal do setor ferroviário no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da

Dispõe sobre a execução das atividades de vigilância epidemiológica em Portos e Aeroportos. A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE

Disciplina os procedimentos de que trata a Portaria Interministerial MTE/MDHC/MIR nº 18, de 13 de setembro de 2024, que dispõe

Altera o Decreto nº 11.890, de 22 de janeiro de 2024, que regulamenta o art. 26 da Lei nº 14.133,

Altera a Resolução da Diretoria Colegiada – RDC nº 742 de 10 de agosto de 2022, que dispõe sobre os

Institui a experiência-piloto para validação das regras de análise de documentos enviados para cumprimento das exigências dos requerimentos de compensação

Divulga as unidades de atendimento em que foram ofertadas perícias médicas por telemedicina, autorizadas pela Lei nº 14.724, de 14

DOU 10/10/2024 – Edição Extra-A Institui o Programa Acredita no Primeiro Passo e o Programa de Mobilização de Capital Privado

Renova a concessão outorgada à TV Bauru Ltda. para executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e

Renova a concessão outorgada à TV Aliança Paulista Ltda. para executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons

Renova a concessão outorgada à Web Comunicação Ltda., para executar, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão de sons

Carrinho de compras
Rolar para cima
×