DOU 22/07/2022 Altera a Portaria Coana nº 75, de 12 de maio de 2022, que regulamenta os requisitos e procedimentos

DOU 22/07/2022 Dispõe sobre a renegociação de dívidas relativas à cobrança de créditos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), nos

DOU 22/07/2022 Dispõe sobre o valor semestral máximo e mínimo de financiamento, especificamente para o curso de Medicina e para

DOU 22/07/2022 Estabelece normas relativas à Contribuição para o Plano de Seguridade Social do Servidor (CPSS), de que trata a

DOU 22/07/2022 Fixa, para o Exército, os quantitativos de vagas para promoções obrigatórias de Oficiais das Armas, dos Quadros e

DOU 22/07/2022 Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da

DOU 22/07/2022 Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da

DOU 22/07/2022 Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da

DOU 22/07/2022 Altera o Decreto nº 9.888, de 27 de junho de 2019, para dispor sobre o prazo para comprovação

DOU 22/07/2022 Promulga o Acordo de Cooperação Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de

DOU – 21/07/2022 Divulga a metodologia de cálculo do valor nominal atualizado e dos juros remuneratórios dos Títulos da Dívida

DOU – 21/07/2022 Altera a Portaria GM/MS nº 261, de 8 de fevereiro de 2022, que divulga os montantes anuais