Legislação

Institui fóruns de diálogos entre o Governo federal e o Governo do Distrito Federal com a Polícia Militar, o Corpo

Estabelece procedimentos acerca das atividades de fiscalização do uso de recursos hídricos; da segurança de barragens; e da prestação dos

Estabelece o Calendário de Pagamento do Abono Salarial – exercício de 2025. O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao

Autoriza a divulgação da Versão 1.5 do Manual da Certificação dos Profissionais dos Regimes Próprios de Previdência Social da União,

Dispõe sobre regras procedimentais para o ressarcimento interfederativo relativo a valores financeiros despendidos decorrentes de ordens judiciais referentes a fornecimento

Cria a Casa de Governo no Estado do Rio Grande do Sul, aprova o seu Quadro Demonstrativo dos Cargos em

Altera o Decreto nº 4.797, de 31 de julho de 2003, que dispõe sobre a Ordem Nacional do Mérito Educativo.

Estabelece normas gerais e parâmetros para a garantia da proteção integral à criança e ao adolescente na condição de orfandade,

Ref.: Revisão do Enunciado do CRPS nº 13 A Portaria MTP nº 4.061/2022 – RICRPS estabelece a competência do Conselho

Autoriza a divulgação da Versão 1.0 do Manual do Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios

Dispõe sobre a atualização dos valores das penalidades administrativas de multa pecuniária. O DIRETOR-SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR,

Autoriza a criação do Cadastro Nacional de Animais Domésticos. O Presidente da República Faço saber que o Congresso Nacional decreta

Carrinho de compras
Rolar para cima
×