Legislação

DOU 3/8/2022 Regulamenta e disciplina a atuação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio na atualização e

DOU 3/8/2022 Estabelece os procedimentos administrativos da Autorização Direta para atividades ou empreendimentos condicionados ao controle do poder público não

DOU 3/8/2022 Divulga a versão 5.4 do Manual Operacional do Diretório de Identificadores de Contas Transacionais (DICT), que compõe o

DOU 1/8/2022 – Edição Extra-C Altera o Decreto nº 10.961, de 11 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a

DOU 1/8/2022 – Edição Extra-C Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura

DOU 1/8/2022 – Edição Extra-B Estabelece os procedimentos para o credenciamento de empresa interessada em produzir a Carteira Nacional de

DOU 1/8/2022 – Edição Extra-B Estabelece os procedimentos para cadastramento dos instaladores/fabricantes de equipamentos veiculares (carroçaria) e emissão do Certificado

DOU 1/8/2022 – Edição Extra-B Estabelece o procedimento para homologação de veículos e equipamentos veiculares, concessão do código de marca/modelo/versão

DOU 2/8/2022 Dispõe sobre os procedimentos gerais do Programa de Gestão e Desempenho (PGD) de que trata o Decreto nº

DOU 01/08/2022 Estabelece os procedimentos necessários para a adesão ao Pix. O Chefe do Departamento de Competição e de Estrutura

DOU 01/08/2022 Institui o Programa Nacional de Fortalecimento da Gestão Municipal de Segurança Pública como instrumento de realização de ações

DOU 01/08/2022 Estabelece as regras e a padronização de documentos para arrecadação de multas por infração ao Código de Trânsito

Carrinho de compras
Rolar para cima
×