Legislação

DOU 1/9/2022 Altera a Resolução Normativa – RN nº 465, de 24 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre o

DOU 1/9/2022 Estabelece a lista de doenças e afecções que isentam de carência a concessão de benefícios por incapacidade, conforme

DOU 1/9/2022 Dispõe sobre a classificação por natureza da receita orçamentária a ser utilizada por Estados, Distrito Federal e Municípios.

DOU 31/8/2022 Define critérios e procedimentos administrativos e técnicos para a edição da Portaria de Reconhecimento e de decreto declaratório

DOU 31/8/2022 Estabelece critérios e procedimentos para a formalização e prestação de contas de Termo de Execução Descentralizada. O PRESIDENTE

DOU 31/8/2022 Divulga a versão 2.6.3 do Manual de Padrões para Iniciação do Pix, que compõe o Regulamento do Pix.

DOU 31/8/2022 Divulga procedimentos, documentos, prazos e informações necessários à instrução dos pedidos de autorização relacionados ao funcionamento das instituições

DOU 29/8/2022 – Edição Extra-A Altera a Lei nº 11.540, de 12 de novembro de 2007, que dispõe sobre o

DOU 29/8/2022 – Edição Extra-B Dispõe sobre a rentabilidade dos títulos da Dívida Pública Mobiliária Federal interna em poder do

DOU 29/8/2022 – Edição Extra-B Regulamenta a entrega do auxílio financeiro para Estados e Distrito Federal de que trata o

DOU 29/8/2022 – Edição Extra-B Altera a Portaria nº 6.454, de 19 de julho de 2022, que autoriza o pagamento

DOU 30/8/2022 Dispõe sobre os procedimentos para o aporte da assistência financeira destinada a auxiliar o custeio da gratuidade das

Carrinho de compras
Rolar para cima
×