Legislação
DOU 8/9/2022 Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.432, de 26 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o registro
DOU 6/9/2022 Altera o Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, para incluir exigências dos atos normativos sobre
DOU 6/9/2022 Promulga a Emenda à Convenção sobre a Proteção Física do Material Nuclear, adotada pela República Federativa do Brasil,
DOU 6/9/2022 Transforma Cargos de Direção – CD, Funções Gratificadas Específicas de Instituição de Ensino – FG e Funções Comissionadas
DOU 6/9/2022 Dispõe os critérios de priorização para concessão do Auxílio Esporte Escolar, bem como estabelece procedimentos para sua gestão
DOU 6/9/2022 Aprova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 23 – Proteção contra Incêndios. (Processo nº 19966.102424/2022-41). O MINISTRO
DOU 6/9/2022 Altera a Norma Regulamentadora nº 24, aprovada pela Portaria nº 1.066, de 23 de setembro de 2019. (Processo
DOU 6/9/2022 Aprova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 26 – Sinalização e Identificação de Segurança. (Processo nº 19966.102424/2022-41).
DOU 6/9/2022 Regulamenta a dedução do valor das parcelas dos contratos de dívida do Estado ou do Distrito Federal administradas
DOU 5/9/2022 Institui o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária no País (Renovar); e altera as Leis nºs
DOU 5/9/2022 Altera as Leis nºs 8.213, de 24 de julho de 1991, 8.742, de 7 de dezembro de 1993,
DOU 5/9/2022 Dispõe sobre o pagamento de auxílio-alimentação ao empregado e altera a Lei nº 6.321, de 14 de abril