Legislação

DOU 12/9/2022 Institui, em âmbito nacional, o Agosto Lilás como mês de proteção à mulher, destinado à conscientização para o

DOU 9/9/2022 – Edição Extra-B Referenda a Deliberação CONTRAN nº 261, de 8 de junho de 2022, que altera a

DOU 12/9/2022 Estabelece os critérios para o enquadramento da embarcação como efetivamente operante e pertencente a um mesmo grupo econômico,

DOU 12/9/2022 Altera a Resolução Normativa nº 1.030, de 26 de julho de 2022 que estabelece, dentre outros, os critérios

DOU 12/9/2022 Altera a Portaria PRES/INSS nº 1.341, de 20 de agosto de 2021. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO

DOU 12/9/2022 Altera o Anexo da Portaria nº 1.481, de 22 de agosto de 2022. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL

DOU 12/9/2022 Divulga a versão 6.3 do Manual de Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário, que compõe o Regulamento

DOU 12/9/2022 Dispõe sobre o prazo para a apresentação do Plano de Ações e Serviços – PAS do bloco de

DOU 8/9/2022 – Edição Extra-A Declara luto oficial pelo falecimento da Sua Majestade a Rainha Elizabeth II, do Reino Unido

DOU 9/9/2022 Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da

DOU 9/9/2022 Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do

DOU 9/9/2022 Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Instituto

Carrinho de compras
Rolar para cima
×