Legislação
DOU 5/9/2022, rep. DOU 19/9/2022 Altera a Lei nº 7.689, de 15 de dezembro de 1988, que institui a contribuição
DOU 19/9/2022 Divulga a versão 4.0 do Manual de Segurança do Open Finance. Os Chefes do Departamento de Regulação do
DOU 19/9/2022 O SUPERINTENDENTE DE ACOMPANHAMENTO DE SERVIÇOS AÉREOS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 32, inciso
DOU 19/9/2022 Define e homologa os códigos referentes ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) dos serviços da Atenção
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DOU 19/9/2022 Altera dispositivos da Portaria Normativa AGU nº 17, de 16 de julho de 2021, que “Autoriza e regulamenta
DOU 19/9/2022 Aprova a atualização do Plano de Capacitação Continuada em Proteção e Defesa Civil – 2019/2023. O SECRETÁRIO NACIONAL
DOU 16/9/2022 – Autoriza o Poder Executivo federal a doar dez Viaturas Blindadas de Combate Obuseiro Autopropulsado (VBCOAP) M-108 e
DOU 16/9/2022 – Altera o Decreto nº 9.406, de 12 de junho de 2018, que regulamenta o Decreto-Lei nº 227,
DOU 16/9/2022 – Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança
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DOU 16/9/2022 – Aprova o Plano Nacional de Segurança de Infraestruturas Críticas. O Presidente da República, no uso da atribuição