DOU 23/9/2022 Dispõe sobre a suspensão da Resolução CODEFAT nº 826, de 26 de março de 2019, e da Resolução

DOU 23/9/2022 Dispõe sobre normas relativas à concessão, processamento e pagamento do benefício do Programa do Seguro-Desemprego, nos termos da

DOU 23/9/2022 Estabelece normas sobre o uso de rodovias federais por veículos ou combinações de veículos e equipamentos, destinados ao

DOU 23/9/2022 Regulamenta a indenização prevista no inciso III do art. 5º da Lei Complementar nº 89, de 18 de

DOU 23/9/2022 Institui para o ano de 2022, as primeiras transferências do repasse financeiro federal referente ao Piso Variável de

DOU 22/9/2022 Cria o Programa Nacional de Navegação de Pacientes para Pessoas com Neoplasia Maligna de Mama. O PRESIDENTE DA

DOU 22/9/2022 Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para modificar os quóruns de

DOU 22/9/2022 Redefine os limites do Parque Nacional da Serra dos Órgãos; e dá outras providências. O Presidente da República

DOU 22/9/2022 Estabelece critérios para autorizar a prorrogação do direito de uso de radiofrequência associado à exploração do Serviço Especial

DOU 22/9/2022 Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos privados de

DOU 22/9/2022 Autoriza o Poder Executivo a instituir os produtos lotéricos denominados Loteria da Saúde e Loteria do Turismo; e

DOU 22/9/2022 Transforma cargos vagos das carreiras de Auxiliar Judiciário e de Técnico Judiciário em cargos vagos da carreira de