DOU 03/11/2022 Altera o Anexo IV – Tabela de Códigos de Enquadramentos das Infrações, da Portaria SENATRAN nº 354, de

DOU 01/11/2022 Define as rubricas contábeis do grupo Resultado Devedor do elenco de contas do Padrão Contábil das Instituições Reguladas

DOU 01/11/2022 Altera as Instruções Normativas BCB nrs. 268, 269, 270, 273 e 275, todas de 1º de abril de

DOU 01/11/2022 Altera a Instrução Normativa nº 12, de 7 de junho de 2018, do Ministério das Cidades. O MINISTRO

DOU 01/11/2022 Altera a Instrução Normativa nº 4, de 18 de março de 2020, do Ministério do Desenvolvimento Regional. O

DOU 01/11/2022 Dispõe sobre a aplicação do benefício fiscal previsto no art. 4º da Lei nº 14.148, de 3 de

DOU 01/11/2022 Institui ação de tratamento e convocação de beneficiários inseridos no processo de Reabilitação Profissional. O PRESIDENTE DO INSTITUTO

DOU 01/11/2022 Altera o Livro VII das Normas Procedimentais em Matéria de Benefícios, que disciplina os procedimentos e rotinas de

DOU 31/10/2022 Regulamenta o disposto no § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de

DOU 31/10/2022 Dispõe sobre a Medalha do Mérito Aviação do Exército e altera o Decreto nº 40.556, de 17 de

DOU 31/10/2022 Altera o Manual do Sistema de Registro de Operações de Crédito com o Setor Público (Manual do Cadip),

DOU 31/10/2022 Revoga a PORTARIA DISPF/DEPEN/MJSP Nº 32, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022, e determina o retorno das rotinas